Exonera o(a) servidor (a) ALBANIR DE AQUINO SILVA CARDOSO do cargo de provimento em comissão denominado Chefe de Unidade (CJ-007).
PORTARIA Nº 867, DE 14 DE JULHO DE 2022
Exonera o(a) servidor (a) ALBANIR DE AQUINO SILVA CARDOSO do cargo de provimento em comissão denominado Chefe de Unidade (CJ-007).
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.036919/202213-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, a pedido, nos termos do artigo 35, inciso II, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, ALBANIR DE AQUINO SILVA CARDOSO, matrícula n.º 198.423-3, do cargo de provimento em comissão denominado Chefe de Unidade (CJ-007) vinculado à SECRETARIA UNIFICADA DOS JUIZADOS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE NATAL, do Quadro de Pessoal deste Poder.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente