Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 299, de 02 de dezembro de 2021
Ementa

Concede aos servidores relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Saraiva Sobrinho, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 22 a 28/11/2021 (noturnos) e nos dias 27 e 28/11/2021 (diurnos).

Temas
Situação
Não informado
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
---
Situação STF
---
Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 299, de 02 de dezembro de 2021

Edição disponibilizada em 03/12/2021 DJe Ano 15 - Edição 3386

s

PORTARIA Nº 299, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021

O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE

DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça,

mediante a Portaria de nº 133-TJ, de 15 de janeiro de 2021 e tendo em vista retificação contida no

SIGAJUS Nº 04101.074802/2021-40,

RESOLVE: Art.1° Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do

Desembargador Saraiva Sobrinho, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em

virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 22 a 28/11/2021(noturnos) e nos

dias 27 e 28/11/2021 (diurnos), de acordo com o art. 13, caput, da Resolução n° 026/2012-TJ, de 22 de

agosto de 2012, e o seu § 2º, com a nova redação dada pela Resolução n° 028/2013-TJ, de 22 de maio

de 2013:

SERVIDOR MATRÍCULA PLANTÃO

NOTURNO DIURNO DIAS

Allison Diogo Falcão Lima 197.135-2 22 e 23/11/2021 28/11/2021 02

Ana Carolina Coutinho G R Mello 198.490-0 22 e 26/11/2021 28/11/2021 02

Márcio Cavalcanti de Lima 197.061-6 24 e 25/11/2021 27/11/2021 02

Samarone Ferreira de Souza e Silva

158.121-0 24 e 27/11/2021 27/11/2021 02

Sergio Luiz Garcia L. Aguiar 198.654-6 23 e 25/11/2021 - 01

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

LEONARDO MEDEIROS JÚNIOR Secretário-Geral em Substituição Legal

(Portaria nº 1.113, de 12 de novembro de 2021- DJe 12/11/2021)

03678750

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