Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 875, de 14 de julho de 2022
Ementa

Exonera o(a) servidor (a) JERÔNIMO RAFAEL BEZERRA do cargo de provimento em comissão denominado Chefe de Unidade (CJ-007). 

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 875, de 14 de julho de 2022

PORTARIA Nº 875, DE 14 DE JULHO DE 2022 
 
Exonera o(a) servidor (a) JERÔNIMO RAFAEL BEZERRA do cargo de provimento em comissão denominado Chefe de Unidade (CJ-007). 
 
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.037048/202222-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, a pedido, nos termos do artigo 35, inciso II, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, JERÔNIMO RAFAEL BEZERRA, matrícula n.º 197.005-4, do cargo de provimento em comissão denominado Chefe de Unidade (CJ-007) vinculado à SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE CEARÁMIRIM, do Quadro de Pessoal deste Poder.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente