Exonera o(a) servidor (a) Elaine Cristina e Silva Miranda Damasceno do cargo de provimento em comissão denominado Chefe de Unidade (CJ007).
PORTARIA Nº 877, DE 14 DE JULHO DE 2022
Exonera o(a) servidor (a) Elaine Cristina e Silva Miranda Damasceno do cargo de provimento em comissão denominado Chefe de Unidade (CJ007).
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.036965/202232-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, a pedido, nos termos do artigo 35, inciso II, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, Elaine Cristina e Silva Miranda Damasceno, matrícula n.º 198.577-9, do cargo de provimento em comissão denominado Chefe de Unidade (CJ-007) vinculado à SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE NATAL, do Quadro de Pessoal deste Poder.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente