Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 298, de 02 de dezembro de 2021
Ementa

Conceder a servidora Joana Darc Jales de Medeiros Lima Sales, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 2013/2018.

Temas
Situação
Não informado
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 298, de 02 de dezembro de 2021

Edição disponibilizada em 02/12/2021 DJe Ano 15 - Edição 3385

PORTARIA Nº 298, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria nº 133/2021-TJ, e tendo em vista o que consta no processo SIGAJUS nº 04101.074847/2021-86, RESOLVE: Art. 1° Conceder a servidora JOANA DARC JALES DE MEDEIROS LIMA SALES, Auxiliar Judiciário, matrícula nº 198.667-8, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 2013/2018, para usufruto em data oportuna, com fulcro no art. 102 da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se.

LEONARDO MEDEIROS JÚNIOR Secretário-Geral em Substituição Legal

(Portaria nº 1.113, de 12 de novembro de 2021- DJe 12/11/2021)

03678510

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