Nomeia o(a) servidor (a) Elaine Cristina e Silva Miranda Damasceno para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada (CJ006).
PORTARIA Nº 878, DE 14 DE JULHO DE 2022
Nomeia o(a) servidor (a) Elaine Cristina e Silva Miranda Damasceno para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada (CJ006).
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.036965/2022-32-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, com fundamento no art. 46, da Lei Complementar Estadual nº 715, de 21/06/2022 (DOE de 22/06/2022) Elaine Cristina e Silva Miranda Damasceno, matrícula nº 198.577-9, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Secretaria Unificada (CJ-006), vinculado à SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE NATAL, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, que se encontra vago.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente