Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 904, de 15 de julho de 2022
Ementa

Nomeia NEIVA MARIA DE OLIVEIRA NUNES para exercer o cargo comissionado Assistente de Gabinete de Juiz. 

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 904, de 15 de julho de 2022

PORTARIA Nº 904, DE 15 DE JULHO DE 2022 
  
Nomeia NEIVA MARIA DE OLIVEIRA NUNES para exercer o cargo comissionado Assistente de Gabinete de Juiz. 
 
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.037981/202251-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no § 8º, art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21 de dezembro de 2018, NEIVA MARIA DE OLIVEIRA NUNES, matrícula nº 205.057-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Juiz, vinculado à Vara Única da Comarca de Caraúbas, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, vago com a exoneração de Bárbara Thiane de Medeiros Almeida.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 
 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente