Nomeia o(a) servidor (a) Tonya Michele Luciani Silva da Costa para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
PORTARIA Nº 892 , DE 15 DE JULHO DE 2022
Nomeia o(a) servidor (a) Tonya Michele Luciani Silva da Costa para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.037954/2022-04-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, com fundamento no art. 100, §8º, da Lei Complementar Estadual nº 643, de 21 de dezembro de 2018, CC o §único do art.15 e art. 50 da Lei Complementar n.º 715, de 21 de junho de 2022, Tonya Michele Luciani Silva da Costa, matrícula nº 204.564-8, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado à VARA ÚNICA da Comarca de JARDIM DE PIRANHAS, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, que se encontra vago em decorrência da decisão proferida no Processo SIGAJUS nº 04101.036888/2022-74 referente à SECRETARIA UNIFICADA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS E DO TRÂNSITO DA COMARCA DE NATAL.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente