Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 910, de 15 de julho de 2022
Ementa

Nomeia LAILTON CESAR LOLA GOMES para exercer o cargo comissionado Assessor de Gabinete de Juiz. 

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 910, de 15 de julho de 2022

PORTARIA Nº 910, DE 15 DE JULHO DE 2022 
 
Nomeia LAILTON CESAR LOLA GOMES para exercer o cargo comissionado Assessor de Gabinete de Juiz. 
 
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.037640/202243-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no § 8º, art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21 de dezembro de 2018, CC o § único do art. 15 e art. 50 da Lei Complementar n.º 715, de 21 de junho de 2022, e nos termos do Anexo II, da Portaria nº 756, de 28 de junho de 2022, LAILTON CESAR LOLA GOMES, matrícula nº 203.664-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz, vinculado à Vara Única da Comarca de Jardim do Seridó, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, que se encontra vago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente