Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 914, de 18 de julho de 2022
Ementa

Exonera BRUNA BRANDL CANETE do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 914, de 18 de julho de 2022

PORTARIA Nº 914, DE 18 DE JULHO DE 2022 
  
Exonera BRUNA BRANDL CANETE do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.  
 
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS  nº  04101.038276/2022-40-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei Complementar 122/1994 BRUNA BRANDL CANETE, matrícula nº 205.208-3, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz, vinculado à 15ª Vara Cível da Comarca de Natal, com efeitos a partir do dia 18 de julho de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 
 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente