Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 918, de 19 de julho de 2022
Ementa

Nomeia SAMUEL GOMES DE AZEVEDO para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz. 

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 918, de 19 de julho de 2022

PORTARIA Nº 918, DE 19 DE JULHO DE 2022 
 
Nomeia SAMUEL GOMES DE AZEVEDO para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz. 
 
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.037542/202270-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, de acordo com o § 8º, art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018,  SAMUEL GOMES DE AZEVEDO, para  exercer  o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz, vinculado à Vara única da Comarca de São João do Sabugi,  do  Quadro  de  Provimento  em  Comissão  do Poder Judiciário, vago com a exoneração de Camila Lúcia Silva de Medeiros Bezerra.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente