Portaria da Secretaria Geral Nº 295, de 01 de dezembro de 2021

Edição disponibilizada em 01/12/2021 DJe Ano 15 - Edição 3384

PORTARIA Nº 295, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria nº 133/2021-TJ, e tendo em vista o que consta no processo SIGAJUS nº 04101.074393/2021-25, RESOLVE: Art. 1° Conceder ao servidor STANLEY OSEAS FERNANDES, Chefe de Seção, matrícula nº 198.706-2, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 2015/2020, para usufruto em data oportuna, com fulcro no art. 102 da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se.

LEONARDO MEDEIROS JÚNIOR Secretário-Geral em Substituição Legal

(Portaria nº 1.113, de 12 de novembro de 2021- DJe 12/11/2021)

03678295

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