Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 936, de 20 de julho de 2022
Ementa

Exonera ANTÔNIO ILDERLANDIO LUNA FERNANDES do cargo comissionado de Chefe de Secretaria. 

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 936, de 20 de julho de 2022

Retificação da Portaria nº 936/2022/-TJ que exonerou Antônio Ilderlandio Luna Fernandes, datada de 20 de julho de 2022. Publicado no DJE/ edição nº 3537 do dia 21 de julho de 2022. 
 
Onde se lê: ILDERLANDIO LUNA FERNANDES Leia-se: ANTÔNIO ILDERLANDIO LUNA FERNANDES                    
 
Belª Klícia de Holanda Maia
Diretora de Recursos Humanos 

 

PORTARIA Nº 936, DE 20 DE JULHO DE 2022 

Exonera ILDERLANDIO LUNA FERNANDES do cargo comissionado de Chefe de Secretaria.  
 
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do no Processo Administrativo SIGAJUS nº  04101.039758/202287-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, ILDERLANDIO LUNA FERNANDES, Analista Judiciário, matrícula nº 165.532-9, do cargo em comissão de Chefe de Secretaria da Distribuição do Foro da Comarca de Mossoró, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente