Conceder ao servidor André Pedro de Araújo, 03 (três) meses de liçenca-prêmio, referente ao quinquênio de 2014/2019.
Edição disponibilizada em 01/12/2021 DJe Ano 15 - Edição 3384
PORTARIA Nº 294, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria nº 133/2021-TJ, e tendo em vista o que consta no processo SIGAJUS nº 04101.074353/2021-38, RESOLVE: Art. 1° Conceder ao servidor ANDRÉ PEDRO DE ARAÚJO, Agente de Segurança, matrícula nº 812.119-2, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 2014/2019, para usufruto em data oportuna, com fulcro no art. 102 da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se.
LEONARDO MEDEIROS JÚNIOR Secretário-Geral em Substituição Legal
(Portaria nº 1.113, de 12 de novembro de 2021- DJe 12/11/2021)
03678294
Tribunal de Justiça do RN - DJe Secretaria - Geral