Exonera o(a) servidor(a) ANDRÉ SIDNEY FERNANDES DE SOUZA do cargo de provimento em comissão denominado Chefe de Secretaria (PJ007).
PORTARIA Nº 949, DE 22 DE JULHO DE 2022
Exonera o(a) servidor(a) ANDRÉ SIDNEY FERNANDES DE SOUZA do cargo de provimento em comissão denominado Chefe de Secretaria (PJ007).
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.036142/202240 -TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, a pedido, nos termos do artigo 35, inciso II, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, o/a servidor(a) efetivo(a) ANDRÉ SIDNEY FERNANDES DE SOUZA, Auxiliar Técnico, matrícula n.º 197.369-0, do cargo de provimento em comissão denominado Chefe de Secretaria (PJ-007), vinculado à Vara única da Comarca de SANTO ANTÔNIO, do Quadro de Pessoal deste Poder.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente