Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 967, de 22 de julho de 2022
Ementa

Nomeia o(a) servidor(a) ANDRÉ SIDNEY FERNANDES DE SOUZA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada (CJ-006). 

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 967, de 22 de julho de 2022

PORTARIA Nº 967, DE 22 DE JULHO DE 2022 
 
Nomeia o(a) servidor(a) ANDRÉ SIDNEY FERNANDES DE SOUZA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada (CJ-006). 
 
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.036142/2022-40 -TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no §7º do art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018 (DOE/RN de 22/12/2018), CC o art. 46, da Lei Complementar Estadual nº 715, de 21/06/2022 (DOE/RN de 22/06/2022), o/a servidor(a) efetivo(a) ANDRÉ SIDNEY FERNANDES DE SOUZA, Auxiliar Técnico, matrícula nº 197.369-0, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Secretaria Unificada (CJ-006), vinculado à Vara única da Comarca de SANTO ANTÔNIO, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, que se encontra vago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente