Exonera o(a) servidor(a) AGNALDO DE ALMEIDA BRAGA do cargo de provimento em comissão denominado Chefe de Secretaria (PJ-007).
PORTARIA Nº 951, DE 22 DE JULHO DE 2022
Exonera o(a) servidor(a) AGNALDO DE ALMEIDA BRAGA do cargo de provimento em comissão denominado Chefe de Secretaria (PJ-007).
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.038545/202252 -TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, a pedido, nos termos do artigo 35, inciso II, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, o/a servidor(a) efetivo(a) AGNALDO DE ALMEIDA BRAGA, Auxiliar de Cartório Judicial, matrícula n.º 166.086-1, do cargo de provimento em comissão denominado Chefe de Secretaria (PJ-007), vinculado à Vara única da Comarca de ALEXANDRIA, do Quadro de Pessoal deste Poder.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente