Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 952, de 22 de julho de 2022
Ementa

Exonera o(a) servidor(a) MARIA JOSÉ MAIA SANTOS do cargo de provimento em comissão denominado Chefe de Secretaria (PJ-007).

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 952, de 22 de julho de 2022

PORTARIA Nº 952, DE 22 DE JULHO DE 2022 
 
Exonera o(a) servidor(a) MARIA JOSÉ MAIA SANTOS do cargo de provimento em comissão denominado Chefe de Secretaria (PJ-007). 
 
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do no Processo Administrativo SIGAJUS nº 38011/2022-17 -TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, a pedido, nos termos do artigo 35, inciso II, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, o/a servidor(a) efetivo(a) MARIA JOSÉ MAIA SANTOS, Analista Judiciário, matrícula n.º 162.386-9, do cargo de provimento em comissão denominado Chefe de Secretaria (PJ-007), vinculado à Vara única da Comarca de PATU, do Quadro de Pessoal deste Poder.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 
  
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente