Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 970, de 22 de julho de 2022
Ementa

Nomeia o(a) servidor(a) MARIA JOSÉ MAIA SANTOS para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada (CJ-006). 

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 970, de 22 de julho de 2022

PORTARIA Nº 970, DE 22 DE JULHO DE 2022 
 
Nomeia o(a) servidor(a) MARIA JOSÉ MAIA SANTOS para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada (CJ-006). 
 
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 38011/2022-17 -TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no §7º do art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018 (DOE/RN de 22/12/2018), CC o art. 46, da Lei Complementar Estadual nº 715, de 21/06/2022 (DOE/RN de 22/06/2022), o/a servidor(a) efetivo(a) MARIA JOSÉ MAIA SANTOS, Analista Judiciário, matrícula nº 162.386-9, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Secretaria Unificada (CJ-006), vinculado à Vara única da Comarca de PATU, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, que se encontra vago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 
  
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente