Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 347, de 21 de outubro de 2022
Ementa

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária (oficiais de justiça), as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados nos dias abaixo informados (noturnos).

Temas
Situação
Não informado
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
---
Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 347, de 21 de outubro de 2022

Edição disponibilizada em 21/10/2022 DJe Ano 16 - Edição 3599

PORTARIA Nº 347, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022

O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria de nº 133, de 15 de janeiro de 2021, e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº 04101.057682/2022-72,

RESOLVE: Art.1° Conceder aos servidores abaixo

relacionados, lotados na Secretaria Judiciária (oficiais de justiça), as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados nos dias abaixo informados (noturnos), de acordo com o art. 13, caput, da Resolução n° 026/2012-TJ, de 22 de agosto de 2012, e o seu § 2º, com a nova redação dada pela Resolução n° 028/2013-TJ, de 22 de maio de 2013:

SERVIDOR MATRÍCULA PLANTÃO

NOTURNO DIAS

Álcio Dantas de Azevedo

157.125-7

05 e 10/04/2022

18 e 20/04/2022

22 e 26/04/2022

01 e 06/05/2022

11 e 16/05/2022

21 e 26/05/2022

06

Francisco Silvanaldo Dantas

161.822-9

04 e 08/06/2022

15 e 18/06/2022

22 e 27/06/2022

03

Janekelly Ribeiro Rego Hunka

109.677-9

27/03 e 01/04/2022

06 e 11/04/2022

15 e 19/04/2022

23 e 27/04/2022

02 e 12/05/2022

14 e 17/05/2022

22 e 27/05/2022

01 e 05/06/2022

10 e 12/06/2022

16 e 20/06/2022

24 e 28/06/2022

11

José Leocádio da Silva Júnior

157.428-0

02 e 07/04/2022

12 e 14/04/2022

16 e 17/04/2022

28/04 e 03/05/2022

08 e 13/05/2022

18 e 23/05/2022

28/05 e 25/06/2022

07

Marcos Vinicius de Oliveira Santos

197.419-0

03 e 08/04/2022

29/04 e 04/05/2022

07 e 09/05/2022

19 e 24/05/2022

29/05 e 02/06/2022

06 e 09/06/2022

13 e 17/06/2022

21 e 30/06/2022

08

Walkimeiry Pereira de Oliveira

163.115-2

30/03 e 04/04/2022

09 e 13/04/2022

21 e 24/04/2022

25 e 30/04/2022

05 e10/05/2022

15 e 20/05/2022

25 e 30/05/2022

03 e 07/06/2022

11 e 14/06/2022

19 e 23/06/2022

10

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua

publicação. Publique-se. Registre-se.

Lindolfo Neto de Oliveira Sales Secretário-Geral

03721597

Tribunal de Justiça do RN - DJe Secretaria - Geral