Conceder a servidora Juliana da Costa Miranda Pinheiro, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 2014/2019.
Edição disponibilizada em 30/11/2021 DJe Ano 15 - Edição 3383
PORTARIA Nº 291, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria nº 133/2021-TJ, e tendo em vista o que consta no SIGAJUS nº 04101.074156/2021-22, RESOLVE: Art. 1° Conceder à servidora JULIANA DA COSTA MIRANDA PINHEIRO, Chefe de Seção, matrícula nº 198.592-2, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 2014/2019, para usufruto em data oportuna, com fulcro no art. 102 da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se.
Leonardo Medeiros Júnior Secretário-Geral em Substituição Legal
(Portaria nº 1.113, de 12 de novembro de 2021- DJe 12/11/2021)
03678055
Tribunal de Justiça do RN - DJe Secretaria - Geral