Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 291, de 30 de novembro de 2021
Ementa

Conceder a servidora Juliana da Costa Miranda Pinheiro, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 2014/2019.

Temas
Situação
Não informado
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 291, de 30 de novembro de 2021

Edição disponibilizada em 30/11/2021 DJe Ano 15 - Edição 3383

PORTARIA Nº 291, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria nº 133/2021-TJ, e tendo em vista o que consta no SIGAJUS nº 04101.074156/2021-22, RESOLVE: Art. 1° Conceder à servidora JULIANA DA COSTA MIRANDA PINHEIRO, Chefe de Seção, matrícula nº 198.592-2, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 2014/2019, para usufruto em data oportuna, com fulcro no art. 102 da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se.

Leonardo Medeiros Júnior Secretário-Geral em Substituição Legal

(Portaria nº 1.113, de 12 de novembro de 2021- DJe 12/11/2021)

03678055

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