Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 991, de 27 de julho de 2022
Ementa

Exonera CLÉCIO ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário. 

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 991, de 27 de julho de 2022

PORTARIA Nº 991, DE 27 DE JULHO DE 2022  
 
Exonera CLÉCIO ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.  
 
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do no Processo Administrativo SIGAJUS nº  04101.037619/202228 - -TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, CLÉCIO ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR, matrícula nº 203.036-5, do cargo em comissão de Auxiliar Judiciário, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 
  
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente