Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 993, de 27 de julho de 2022
Ementa

Nomeia KADJA KALINA GALVAO DE AGUIAR para exercer o cargo comissionado de Oficial de Gabinete. 

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 993, de 27 de julho de 2022

PORTARIA Nº 993, DE 27 DE JULHO DE 2022 
 
Nomeia KADJA KALINA GALVAO DE AGUIAR para exercer o cargo comissionado de Oficial de Gabinete. 
 
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.037619/202228 -TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, no inciso II, do art. 8º da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30/06/1994, CC o art. 45, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 715, de 21/06/2022 (DOE de 22/06/2022), KADJA KALINA GALVAO DE AGUIAR, Auxiliar Técnico, matrícula nª 165.269-9, para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete (CJ-004), vinculado à Vice-Presidência, que se encontra vago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 
  
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente