Portaria da Presidência Nº 994, de 27 de julho de 2022

PORTARIA Nº 994, DE 27 DE JULHO DE 2022 
 
Nomeia CLÉCIO ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete. 
 
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.037619/202228 -TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no inciso II, do art. 8º da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30/06/1994, CC o art. 45, inciso VI, da Lei Complementar Estadual nº 715, de 21/06/2022 (DOE de 22/06/2022), CLÉCIO ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR, matrícula nº 203.036-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete (CJ-005), vinculado à VicePresidência deste Tribunal de Justiça.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente