Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 995, de 27 de julho de 2022
Ementa

Nomeia MATHEUS DE SOUZA MOREIRA para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário. 

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 995, de 27 de julho de 2022

PORTARIA Nº 995, DE 27 DE JULHO DE 2022 
 
Nomeia MATHEUS DE SOUZA MOREIRA para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário. 
 
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.037619/202228-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no inciso II, do art. 8º da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30/06/1994, nomear MATHEUS DE SOUZA MOREIRA, matrícula nº 204.936-8, para exercer o cargo de provimento em comissão de Auxiliar Judiciário (CJ-006), do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, que se encontra vago com a exoneração de Clécio Antônio Ferreira dos Santos  Junior.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 
  
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente