Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 998, de 27 de julho de 2022
Ementa

Nomeia GUIOMAR VERAS DE OLIVEIRA para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário. 

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 998, de 27 de julho de 2022

PORTARIA Nº 998, DE 27 DE JULHO DE 2022 
 
Nomeia GUIOMAR VERAS DE OLIVEIRA para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário. 
 
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no inciso II, do art. 8º da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30/06/1994, GUIOMAR VERAS DE OLIVEIRA, Auxiliar Técnico, matrícula nº 197.805-5, para o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário, vago com a exoneração de Georgia Helena Ribeiro Dantas Melo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente