Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 984, de 27 de julho de 2022
Ementa

Exonera RAISSA EDUARDA NUNES RÊGO do cargo comissionado de Assessor Judiciário. 

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
---
Situação STF
---
Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 984, de 27 de julho de 2022

PORTARIA Nº 984, DE 27 DE JULHO DE 2022 
 
Exonera RAISSA EDUARDA NUNES RÊGO do cargo comissionado de Assessor Judiciário.  
 
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do no Processo Administrativo SIGAJUS nº  04101.042029/202274-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, RAISSA EDUARDA NUNES RÊGO, matrícula nº 813.2364, do cargo em comissão de Assessor Judiciário (CJ-002), vinculado ao Gabinete do Desembargador Gláuber Rêgo, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 
  
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente