Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 366, de 27 de fevereiro de 2023
Ementa

Nomeia VANESSA VITÓRIA FÉLIX FERREIRA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 366, de 27 de fevereiro de 2023

PORTARIA Nº 366, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023

Nomeia VANESSA VITÓRIA FÉLIX FERREIRA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.010437/2023-37-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no §8º, art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, VANESSA VITÓRIA FÉLIX FERREIRA, para provimento do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado à 1ª Vara da Comarca de Areia Branca, com efeitos a partir do dia 07 de março de 2023, vago com a exoneração da servidora Mariza Gomes de Lima.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.
 

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente