Portaria da Presidência Nº 363, de 27 de fevereiro de 2023

PORTARIA Nº 363, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023

Exonera ALANA CAROLINE FERREIRA MENEZES do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.010433/2023-48-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, ALANA CAROLINE FERREIRA MENEZES, matrícula nº 204.695-4, do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006), vinculado à 1ª Vara da Comarca de Areia Branca, com efeitos a partir do dia 07 de março de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.
 

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente