Exonera AMANDA PONTES NUNES CARLOS do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
PORTARIA Nº 359, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
Exonera AMANDA PONTES NUNES CARLOS do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.005767/2023-27-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, AMANDA PONTES NUNES CARLOS, matrícula nº 205.055-2, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado à 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, com efeitos a partir do dia 07 de março de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente