Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 361, de 27 de fevereiro de 2023
Ementa

Nomeia AMANDA PONTES NUNES CARLOS para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 361, de 27 de fevereiro de 2023

PORTARIA Nº 361, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023

Nomeia AMANDA PONTES NUNES CARLOS para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.005767/2023-27-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento §8º, art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, AMANDA PONTES NUNES CARLOS, matrícula nº 205.055-2, para provimento do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006), vinculado à 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, vago com a exoneração da servidora Antônia Gondim Freire, com efeitos a partir do dia 07 de março de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.
 

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente