Exonera MARIZA GOMES DE LIMA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
PORTARIA Nº 360, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
Exonera MARIZA GOMES DE LIMA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.005767/2023-27-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, MARIZA GOMES DE LIMA, matrícula nº 205.198-2, do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado à 1ª Vara da Comarca de Areia Branca, com efeitos a partir do dia 07 de março de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente