Exonera ANTÔNIA GONDIM FREIRE do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
PORTARIA Nº 358, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
Exonera ANTÔNIA GONDIM FREIRE do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.005767/2023-27-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, ANTÔNIA GONDIM FREIRE, matrícula nº 812.798-0, do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006), vinculado à 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, com efeitos a partir do dia 07 de março de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente