Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 94, de 07 de março de 2023
Ementa

Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 94, de 07 de março de 2023

PORTARIA Nº 94, DE 07 DE MARÇO DE 2023

Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.

A SECRETÁRIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, por meio da Portaria nº 133/2021 e tendo em vista o que consta no processo SIGAJUS nº 04101.014100/2022-79,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores GILVAN DE SOUSA GALVÃO JÚNIOR, matrícula nº 812.777-8, como fiscal técnico titular e demandante substituto; GLAUBER DE MORAIS SOARES, matrícula nº 203.912-5, como fiscal técnico substituto e demandante titular; e RENATO DE MELO FURTADO, matrícula nº 203.423-9, como fiscal administrativo titular, para atuarem no Contrato nº 76/2022, firmado com a empresa TECPARTS IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PEÇAS LTDA (CNPJ/MF nº 15.135.210/0001-64), que tem por objeto a aquisição de equipamentos servidores, solução de virtualização e módulos de memória RAM para servidores e equipamentos de conectividade para atender as demandas do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.
 

ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral