Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 95, de 07 de março de 2023
Ementa

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Virgílio Macêdo Jr., as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 95, de 07 de março de 2023

PORTARIA Nº 95, DE 07 DE MARÇO DE 2023

A SECRETÁRIA- GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria de nº 133-TJ, de 15 de janeiro de 2021 e tendo em vista o que consta do SIGAJUS Nº 4101.012597/2023-14,

Resolve:

Art.1° Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Virgílio Macêdo Jr., as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 10 a 16/10/2022 (noturnos) e nos dias 12,15 e 16/10/2022 (diurnos), de acordo com o art. 13, caput, da Resolução n° 026/2012-TJ, de 22 de agosto de 2012, e o seu § 2º, com a nova redação dada pela Resolução n° 028/2013-TJ, de 22 de maio de 2013:

SERVIDOR

MATRÍCULA

PLANTÃO

NOTURNO

DIURNO

DIAS

Maria de Fátima da Silva Bezerra

086.450-1

10, 11, 12, 13, 14

e  15/10/2022

12, 15 e 16/10/2022

06

Clênia Pereira Cunha

197.464-5

10, 11, 12, 13, 14

 e 15/10/2022

12 e 16/10/2022

05

Camila de Medeiros Fernandes

812.460-4

-

15 e 16/10/2022

02

Louzianny Costa de Queiroz

197.340-1

10, 11, 12, 13, 14,

e 15/10/2022

12 e 15/10/2022

05

Silvana Lins Diniz

197.966-3

10, 11, 12, 13, 14

 e 15/10/2022

12 e 16/10/2022

05

Manuella Fonseca dos Santos Byone

204.831-0

-

15 e 16/10/2022

02

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

 

ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral