Conceder a magistrada TATHIANA FREITAS DE PAIVA MACEDO 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 07 de março de 2023.
PORTARIA Nº 405, DE 08 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça – SIGAJUS nº 04101.012657/2023-43,
RESOLVE:
Art. 1° Conceder a magistrada TATHIANA FREITAS DE PAIVA MACEDO, titular da Vara Única da Comarca de Cruzeta/RN, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 07 de março de 2023, com fundamento no art. 28, VII, “a” do Regimento Interno desta Corte e no art. 91, inciso I, da LCE nº 643/2018.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente