Autorizar o afastamento do magistrado GUSTAVO MARINHO NOGUEIRA FERNANDES no período de 27 a 31 de março de 2023, para participar do Curso de Formação de Facilitador em Justiça Restaurativa do TJ/RN.
Revogada pela Portaria nº 467/2023.
PORTARIA Nº 420, DE 09 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça - SIGAJUS 04101.012234/2023-18,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento do magistrado GUSTAVO MARINHO NOGUEIRA FERNANDES, juiz auxiliar da 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN, no período de 27 a 31 de março de 2023, para participar do Curso de Formação de Facilitador em Justiça Restaurativa do TJ/RN, a realizar-se em Natal/RN, com ônus para a ESMARN – Escola da Magistratura do RN, nos termos do art. 28, inciso XXX, do Regimento Interno deste Tribunal.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente