Portaria da Presidência Nº 412, de 08 de março de 2023

PORTARIA Nº 412, DE 08 DE MARÇO DE 2023

Exonera LEANDRO ALVES DA NÓBREGA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.012204/2023-52-TJ,

R E S O L V E:

Art.1º Exonerar, com fundamento no art. 35, I, da LCE nº 122/1994, LEANDRO ALVES DA NÓBREGA, matrícula nº 205.071-4, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz, Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, vinculado ao Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Gonçalo do Amarante.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente