Portaria da Presidência Nº 415, de 08 de março de 2023

PORTARIA Nº 415, DE 08 DE MARÇO DE 2023

Nomeia LEANDRO ALVES DA NÓBREGA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.012194/2023-31-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no do art. 44 da Lei Complementar Estadual nº 643, de 21/12/2018, LEANDRO ALVES DA NÓBREGA, matrícula nº 205.071-4,  para provimento do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz, vinculado ao Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Macaíba, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, vago em razão da exoneração da servidora Thaysa Batista de Paiva Guedes.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.
 

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente