Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 414, de 08 de março de 2023
Ementa

Exonera THAYSA BATISTA DE PAIVA GUEDES do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 414, de 08 de março de 2023

PORTARIA Nº 414, DE 08 DE MARÇO DE 2023

Exonera THAYSA BATISTA DE PAIVA GUEDES do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.012194/2023-31-TJ,

R E S O L V E:

Art.1º Exonerar, com fundamento no art. 35, I, da LCE nº 122/1994, THAYSA BATISTA DE PAIVA GUEDES, matrícula nº 812.139-7, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz, vinculado ao Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Macaíba, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.
 

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente