Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 410, de 08 de março de 2023
Ementa

Nomeia LUCAS SANTIAGO NEVES ALVES para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 410, de 08 de março de 2023

PORTARIA Nº 410, DE 08 DE MARÇO DE 2023

Nomeia LUCAS SANTIAGO NEVES ALVES para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.012180/2023-21-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no §8º do art. 100 da Lei Complementar Estadual nº 643, de 21/12/2018, LUCAS SANTIAGO NEVES ALVES, matrícula nº 203.543-0, para provimento do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Juiz, vinculado à 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, que se encontra vago em razão da exoneração da servidora Andreza Ferreira Araújo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

 

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente