Exonera LUCAS SANTIAGO NEVES ALVES do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
PORTARIA Nº 409, DE 08 DE MARÇO DE 2023
Exonera LUCAS SANTIAGO NEVES ALVES do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.012180/2023-21-TJ,
R E S O L V E:
Art.1º Exonerar, com fundamento no art. 35, I, da LCE nº 122/1994, LUCAS SANTIAGO NEVES ALVES, matrícula nº 203.543-0, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz, vinculado à 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente