Portaria da Presidência Nº 425, de 10 de março de 2023

PORTARIA Nº 425, DE 10 DE MARÇO DE 2023

Nomeia INÁCIA ELZIANE DE SOUZA GOMES para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.011808/2023-74-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º. Localizar provisoriamente, no art. 25, inciso II, da Resolução nº 035/2018-TJ (DJE em 14/12/2018), a servidora INÁCIA ELZIANE DE SOUZA GOMES, Analista Judiciário, matrícula nº 198.130-7, junto a 2ª Vara da Comarca de Macaíba, condicionada ao exercício do cargo abaixo indicado.

Art. 2º Nomear, com fundamento no §8º do art. 100 da Lei Complementar Estadual nº 643, de 21/12/2018, INÁCIA ELZIANE DE SOUZA GOMES, matrícula nº 198.130-7, para provimento do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz, vinculado à 2ª Vara da Comarca de Macaíba, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, que se encontra vago em razão da exoneração da servidora Marília Menezes Machado Romano.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente