Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 426, de 10 de março de 2023
Ementa

Nomeia BÁRBARA DANTAS FREIRE para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 426, de 10 de março de 2023

PORTARIA Nº 426, DE 10 DE MARÇO DE 2023

Nomeia BÁRBARA DANTAS FREIRE para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.012194/2023-31-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no inciso II, art. 8º da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, CC o § único do art. 15 e art. 49, ambos da Lei Complementar Estadual nº 715, de 21/06/2022 (DOE de 22/06/2022), BÁRBARA DANTAS FREIRE, Analista Judiciário, matrícula nº 197.765-2, para provimento do cargo em comissão de Auxiliar Judiciário (CJ-006), vinculado ao Gabinete de Desembargador Amílcar Maia, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, que se encontra vago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente