Portaria da Presidência Nº 1008, de 28 de julho de 2022

PORTARIA Nº 1008, DE 28 DE JULHO DE 2022 
  
Nomeia LUIZ REINALDO DA SILVA FREITAS para exercer o cargo comissionado de Chefe de Gabinete de Secretaria. 
 
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.042346/202251-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no inciso II, art. 8º da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30/06/1994, LUIZ REINALDO DA SILVA FREITAS, matrícula 812.2610, no cargo comissionado de Chefe de Gabinete de Secretaria (CJ-004), vinculado à Secretaria de Comunicação Social, vago com a exoneração de Francineide Sergio Damasceno Barbosa, ocorrida por meio da Portaria nº 843, de 13/07/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 
 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente