Exonera Maria de Fátima do Nascimento Filgueira do cargo de provimento em comissão de Divisão de Arrecadação (CJ-004).
PORTARIA Nº 1010, DE 28 DE JULHO DE 2022
Exonera Maria de Fátima do Nascimento Filgueira do cargo de provimento em comissão de Divisão de Arrecadação (CJ-004).
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.042430/2022-14,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, a pedido, nos termos art. 35, inciso II, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, Maria de Fátima do Nascimento Filgueira, matrícula nº 201.387-8, do cargo de provimento em comissão de Divisão de Arrecadação (CJ-004), vinculado a Secretaria de Orçamento e Finanças, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente