Nomeia Maria de Fátima do Nascimento Filgueira para exercer o cargo de provimento em comissionado de Diretora do Departamento de Orçamento e Arrecadação (CJ-004).
PORTARIA Nº 1011, DE 28 DE JULHO DE 2022
Nomeia Maria de Fátima do Nascimento Filgueira para exercer o cargo de provimento em comissionado de Diretora do Departamento de Orçamento e Arrecadação (CJ-004).
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.042430/2022-14-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, com fundamento na Lei Complementar nº 715, de 21 de junho de 2022, Maria de Fátima do Nascimento Filgueira, matrícula nº 201.387-8, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Orçamento e Arrecadação (CJ-004) do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, transformado por meio da Resolução nº 43, de 27 de julho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente