Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1020, de 28 de julho de 2022
Ementa

Nomeia Fabiano André Gonçalves Silva para exercer o cargo de provimento em comissionado de Chefe de Divisão de Desenvolvimento de Sistemas Judiciais (CJ-004).

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1020, de 28 de julho de 2022

PORTARIA Nº 1020, DE 28 DE JULHO DE 2022 
 
Nomeia Fabiano André Gonçalves Silva para exercer o cargo de provimento em comissionado de Chefe de Divisão de Desenvolvimento de Sistemas Judiciais (CJ-004).  
 
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº  04101.042429/2022-41-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento na Lei Complementar nº 715, de 21 de junho de 2022, Fabiano André Gonçalves Silva, matrícula nº 198.381-4, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Desenvolvimento de Sistemas Judiciais (CJ004) do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, transformado por meio da Resolução nº 43, de 27 de julho de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente