Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1024, de 28 de julho de 2022
Ementa

Nomeia Rodrigo Lafayete da Silva para exercer o cargo de provimento em comissionado de Chefe de Setor de Integração e Jurisprudência (CJ-006). 

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1024, de 28 de julho de 2022

PORTARIA Nº 1024, DE 28 DE JULHO DE 2022  
 
Nomeia Rodrigo Lafayete da Silva para exercer o cargo de provimento em comissionado de Chefe de Setor de Integração e Jurisprudência (CJ-006).  
 
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº  04101.042429/2022-41-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento na Lei Complementar nº 715, de 21 de junho de 2022, Rodrigo Lafayete da Silva, matrícula nº 204.774-8, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Integração e Jurisprudência (CJ-006) do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, transformado por meio da Resolução nº 43, de 27 de julho de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 
 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente