Portaria da Presidência Nº 1039, de 29 de julho de 2022

PORTARIA Nº 1039, DE 29 DE JULHO DE 2022 
  
Nomeia MATEUS WESLEY TEIXEIRA DE LIMA E SOUZA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.  
 
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.041556/2022-41-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no art. 8º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, CC §8º do art. 100, Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, MATEUS WESLEY TEIXEIRA DE LIMA E SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Juiz, vinculado à 6ª Vara Cível da Comarca de Natal, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, vago com exoneração de Maria Letícia Monteiro Ismael, ocorrida por meio da Portaria nº 836, de 11/07/2022 (DJe de 15/07/2022).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 
 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente